Lucas de Lima e Medeiros - Advogados

Societário

O escritório presta toda a assessoria jurídica necessária à criação e desenvolvimento das atividades societárias pelos clientes, desde a constituição, os serviços de registro perante os órgãos do comércio, o auxílio na prática de atos societários próprios do cotidiano das empresas, reorganização societária, planejando e implementando estruturas de governança corporativa.

Para tanto, os nossos profissionais possuem grande expertise em relação aos mais diversos tipos associativos.

Dentre as principais atividades desempenhadas por nosso escritório no âmbito do Direito Societário, destacamos:

• Elaboração e negociação dos instrumentos societários relativos a constituição e alteração das mais diversas estruturas societárias, como sociedades limitadas, empresas individuais, sociedades por ações (de capital aberto ou fechado), associações, fundações, cooperativas, joint venture, consórcios, empresas familiares, sociedades em conta de participação, dentre outras.
• Elaboração e negociação de instrumentos e atos societários, tais como acordo de sócios ou acionistas, contratos de parceria, votos de assembléias, atas de assembléias e de reunião de sócios, dentre outros, e elaboração de procurações.
• Orientação jurídica no planejamento e estruturação de reorganização societária, bem como elaboração e análise de instrumentos contratuais objetivando as operações de aquisição, alienação, cisão, fusão, incorporação, liquidação de empresas e a implementação de estruturas de governança corporativa.
• Desenvolvimento, em conjunto com os nossos clientes, de planejamentos societários e sucessórios.
• Realização, em operações societárias, de auditorias jurídicas (due diligence), abrangendo todas as áreas de atuação do escritório.
• Representação legal em assembléias gerais de acionistas ou sócios.
• Participação em processos de arbitragem envolvendo conflitos societários.

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